Select Menu
Select Menu
Image and video hosting by TinyPic

Noticias de ultima horas

Cidade

Noticias da Região

EDUCAÇÃO E SAUDE

CULTURA E ESPORTE

Mundo e Brasil

Estado

Politica

CÂMARA DE VEREADORES DE LIMOEIRO

A pedra fundamental da obra de construção do primeiro shopping da Mata Norte, o Carpina Shopping, será lançada nesta sexta-feira (20) com a presença do Governador Paulo Câmara.
O evento acontece às 10h, no Km da PE 41 e além do Governador do Estado espera receber prefeitos, secretários estaduais e empresários de toda a região. A participação dos gestores é importante, pois o empreendimento vai gerar emprego e renda e movimentar a economia de toda a região, aquecendo nesse primeiro momento os setores da construção civil e imobiliário.
O COMANAS se fará presente e entende este momento como uma boa oportunidade para os municípios, pois com a chegada desse grande empreendimento , outros investidores se voltarão para a Mata Norte e Agreste Setentrional, proporcionando o desenvolvimento de toda a cadeia econômica dos municípios consorciados.
A previsão de entrega da obra é maio de 2018. O projeto conta com uma área de construção de 7,8 mil m2 só na primeira fase. O shopping Carpina vai oferecer diversos serviços, duas lojas âncoras, 7 mega lojas e mais 70 outras opções de estabelecimentos de compras. Ainda estão previstos no empreendimento banco 24h, praça de alimentação, cinema, supermercado, estacionamento, entre outros.

Fontes: Jornal A Voz do Planalto
Site: http://www.shoppingcarpina.com.br/#o-shopping
O governador Paulo Câmara decretou, Luto Oficial por três dias, em todo Estado de Pernambuco, pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, vítima do acidente aéreo ocorrido nesta quinta-feira (19), em Paraty (RJ). No decreto, que será publicado nesta sexta-feira (20), o governador considera que "o País perde um de seus magistrados de maior dimensão, sendo um dever homenagear este ilustre jurista, cujo falecimento constitui irreparável perda para sua família, para o Estado e para o Brasil".

10h30 - Lançamento da pedra fundamental do Shopping Center de Carpina
Local: PE-41, KM 2 (sentido Araçoiaba) - Carpina - PE
 
16h - Assinatura da ordem de serviço do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe, em Limoeiro
Local:  Praça Comendador Pestana, 113 - Centro, Limoeiro - PE
 
16h - Assinatura da ordem de serviço da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Limoeiro
Local:  Praça Comendador Pestana, 113 - Centro, Limoeiro - PE
 
 
Paulo reforça turismo de Limoeiro com construção 
do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe
 
Em passagem pelo Agreste Setentrional nesta sexta-feira (20.01), o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para a construção do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe, no município de Limoeiro. A intervenção será realizada através da reforma do antigo Açougue Municipal, localizado no centro da cidade, que será o novo espaço cultural e turístico do município. Ao todo, serão investidos R$ 541,7 mil – recursos da União e do Tesouro Estadual. O prazo de conclusão é de seis meses.
 
Com o objetivo de apoiar os artesãos da região e fomentar o turismo local, o prédio irá contemplar salões de exposições, restaurante panorâmico com vista para o Rio Capibaribe, bar, cozinha, vestiários, área de serviço e área descoberta. Além disso, quando concluída, a estrutura vai abrigar também a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo. Toda a instalação contará com acesso facilitado aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE.
 
 
 
No Agreste Setentrional, Governo amplia
o abastecimento de água para a população de Limoeiro
 
Ainda no município de Limoeiro, outras duas importantes obras serão autorizadas, nesta sexta-feira (20.01), pelo governador Paulo Câmara, para reforçar o abastecimento hídrico do município. Serão investidos R$ 1,6 milhão na expansão do sistema de abastecimento da cidade e na ampliação da capacidade de captação da água que vem da Barragem Carpina. Com as intervenções, cerca de 45 mil pessoas serão beneficiadas com a oferta de mais água nas torneiras.
 
Do montante a ser investido, R$ 1 milhão será destinado à ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, interligando 32 quilômetros de tubulações da rede de distribuição local - obra com conclusão prevista para dezembro deste ano. Os outros R$ 600 mil vão para a ampliação da capacidade da captação hídrica a partir da Barragem Carpina, com a instalação de novos conjuntos moto-bombas, subestação elétrica e quadros de comando. Esta última tem prazo final de 120 dias. 
Um acidente envolvendo dois caminhões de Surubim, ocorrido na tarde desta quinta feira (19), na rodovia PE 160, entre os municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba, no Agreste, teve duas vítimas fatais.

Um dos caminhoneiros, Jefferson Vinícius Ramos dos Santos, 21 anos, que dirigia o veículo branco, morreu na hora.

A esposa do motorista do outro caminhão, foi socorrida para o Hospital de Santa Cruz do Capibaribe e, de acordo com informações da recepção do Hospital de Jataúba, faleceu no início da noite e está sem identificação. 

Os dois caminhões pipa saíram de Surubim para pegar água em Jatúba, e, de acordo com áudio que circula nas mídias sociais, teriam se envolvido no acidente após uma ' manobra de trânsito ' ter dado errado.

Conhecida como ' quebra asa ', ' a brincadeira'1 é feita quando o motorista passa pelo outro, e joga o veículo de maneira brusca; e, ao fazer a ultrapassagem, dá um tranco forte, ao assumir a frente. Mas foi fatal.


Os dois motoristas eram amigos.

Jefferson Vinícius viajava acompanhado do irmão, Manoel José dos Santos Neto, de 12 anos.

De acordo com informações do Hospital de Jataúba, apuradas por nossa reportagem, ele foi socorrido para o hospital de local e transferido para o hospital da Restauração, no Recife, com fratura no fémur e abdômen estendido (inchado), possivelmente por hemorragia interna.

O outro caminhoneiro (veículo amarelo), Leandro Santos da Silva, 24 anos, levado para a unidade, e também foi transferido para o HR, com fratura de fêmur, escoriações, abalamento de crânio e suspeita de TCE - traumatismo craniano encefálico.

O corpo do caminhoneiro foi encaminhado ao IML do Recife. A família está providenciando a liberação do corpo da esposa do segundo caminhoneiro envolvido no acidente. Os sepultamentos devem ocorrer amanhã à tarde, em Surubim.







Fotos: Whatsapp
Fonte:Alberico Cassiano
Leia mais aqui:http://www.albericocassiano.com.br/2017/01/acidente-entre-dois-caminhoes-de.html?spref=fb
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) esteve, nesta quinta-feira (19), em Nazaré da Mata para se reunir com lideranças políticas do município. Ele se reuniu com o prefeito Nino (PSDB), o vice Pereira (PSB), a presidente da Câmara, Maristela do Gás, para ouvir as demandas da nova gestão e da população. A partir da conversa, o parlamentar já articulou com o secretário de Agricultura, Nilton Mota, a construção de dois sistemas simplificados de abastecimento d’água na cidade.

O fornecimento de água da sede de Nazaré da Mata é feito por rodízio e algumas localidades da zona rural enfrentam períodos mais severos sem água. “Esses sistemas vão ajudar a melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Danilo Cabral. Ele também assumiu o compromisso com o vice Pereira de conseguir perfuração de poços artesianos para o município. Também participaram do encontro os vereadores Adjair, Neco do Conselho, Biu Rufino, dr. Luizinho, Paulinho Eletricista e Son da Saúde.

Durante o encontro, o prefeito Nino falou sobre os problemas encontrados nos primeiros dias de gestão. Está preocupado, por exemplo, com o nível de comprometimento da prefeitura com a folha de pagamento, herança de governos anteriores. “Nosso gasto com pessoal representa 83% do orçamento municipal. Mal assumi o cargo e já há improbidade na gestão”, disse Nino. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os municípios podem gastar no máximo 54% de suas receitas correntes líquidas com pessoal.

Danilo Cabral comentou que os municípios continuarão passando por dificuldades ao longo de 2017 por causa da crise econômica, que tem forte impacto nas contas públicas. O deputado ressalta que, só no fim do ano, há uma expectativa de o Brasil voltar a crescer. “Até lá, os gestores precisam contar com uma equipe qualificada, uma boa base no Legislativo e parcerias para realizar obras em seus municípios”, destacou. Nesse sentido, o deputado ressaltou que o governador Paulo Câmara garantiu a manutenção do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

De Nazaré da Mata, o parlamentar voltou ao Recife, onde acompanhará a posse dos novos secretários do Governo do Estado. 

Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi discutida a reinclusão da obra de saneamento da cidade no PAC
 

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e o senador Armando Monteiro estiveram nesta quinta-feira (19) em audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta, o principal ponto foi a retomada de uma importante obra de saneamento no município, paralisada por problemas técnicos. A obra é realizada pela Codevasf, com recursos do PAC, desde 2011. A rede coletora está quase 90% concluída, mas com o encerramento do contrato a obra foi paralisada e excluída do PAC.
 
O prefeito e o senador realçaram que o empreendimento é essencial não só para o saneamento do município, mas também para a revitalização do Rio São Francisco. “A retomada dessa obra é fundamental para Araripina, mais do que uma obra de infraestrutura, é um empreendimento de grande impacto na saúde pública. E, além disso, por envolver a despoluição de um afluente do São Francisco, transcende os limites do município. Ficamos satisfeitos pela disposição do ministro Helder em batalhar pela retomada do projeto”, avaliou Armando Monteiro.
 
O ministro recebeu a comitiva acompanhado de Kênia Marcelino, presidente da Codevasf, órgão responsável pela obra. Também participaram da audiência Socorro Pimentel (PSL), deputada estadual; Evilásio Mateus (PSL), presidente da Câmara dos Vereadores de Araripina; e Possídia Maria Carvalho de Alencar, secretária de educação de Araripina. 

"A magistratura brasileira perde um dos seus quadros mais qualificados com a morte do ministro Teori Zavascki. Discreto, ético, íntegro, o ministro era e continuará sendo uma referência no Direito brasileiro, por tudo que fez ao longo de sua vida profissional, trajetória que o levou ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal. Presto minha solidariedade aos seus familiares, nessa hora de tamanha perda".

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Na manhã deste sábado (21/01), se fará a entrega do Prêmio Blogueiros do Ano de Pernambuco, que vai contemplar 32 produtores de conteúdo da mídia digital. A solenidade acontece a partir das 09h. nas dependências do auditório do Recife Plaza Hotel, no Centro do Recife, realizado pela Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABlogPE).

Com as homenagens, a entidade vai lançar neste dia o projeto com regras e critérios para as próximas edições do “Prêmio Blogueiros do Ano” e aproveitará para expor aos associados as novas demandas para 2017, encerrando com almoço festivo.

Na edição de lançamento deste Prêmio, três categorias foram selecionadas pela associação:

LONGEVIDADE: aqueles blogs que detém maior tempo de atuação até hoje cadastrados na ABlogPE;

EXPRESSÃO DIGITAL: aqueles blogs que se destacam por boa audiência e inserção nas redes sociais, detendo dinâmica própria de repercussão;

PAUTA CIDADÃ: aqueles blogs que se dedicam tenazmente as questões voltadas aos problemas urbanos e ligadas as reclamações das comunidades em que atuam, bem como estimula a defesa da qualidade de vida em suas cidades.


Blogueiros e ativistas digitais do litoral ao sertão pernambucano confirmaram participação e os 32 homenageados serão conhecidos neste sábado. O Prêmio busca reconhecer o destacado trabalho desenvolvido por estes blogueiros que desenvolvem seu veículo de comunicação de forma livre e independente, os quais são singulares na produção de conteúdo do crescente mercado digital.
 
Nesta quinta, o governador deu posse a três novos secretários estaduais e ao novo presidente de Suape
 
O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta quinta-feira (19.01), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, três novos secretários, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual nomeou o vice governador Raul Henry. Marcos Baptista assumiu Suape deixando a Secretaria de Habitação aos cuidados do gestor Bruno Lisboa. Roberto Franca migrou da presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em substituição ao deputado Isaltino Nascimento. Este último, voltou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) onde assume a liderança do Governo.

Para o chefe do Executivo pernambucano, as mudanças são naturais e trazem um novo gás para a equipe. "São pessoas experientes, que tem compromisso público e a nossa confiança. As secretarias de Desenvolvimento Econômico, Social e Habitação, além de Suape, estão bem representadas e, com certeza, os novos gestores vão dar conta do recado", assegurou o governador. Paulo reiterou ainda que os recém empossados secretários darão continuidade às ações já iniciadas nas pastas. "Eles vão substituir pessoas que se dedicaram muito ao nosso Governo", completou.

Ao destacar a importância do time econômico para o Governo do Estado, Paulo Câmara afirmou que sua gestão vai continuar prezando pelo desenvolvimento sustentável. "O empenho de todos continuará sendo uma marca presente nos desafios do dia a dia", frisou o chefe do Executivo estadual. O governador disse ainda que deseja continuar contando com o apoio do povo pernambucano. "O nosso objetivo é manter o crescimento no âmbito econômico, de maneira sustentável e com desenvolvimento social", reforçou Câmara.

Com uma larga experiência no campo econômico e na gestão pública, o vice governador Raul Henry afirmou que continuará trabalhando pelo Estado. Raul reafirmou que Pernambuco vai voltar a ocupar o lugar de protagonismo no cenário econômico do Nordeste. "Estamos em uma localização geográfica privilegiada, tem capital humano e a melhor escola pública do País. Então, nós temos um conjunto de condições estruturais e, com a volta da confiança, temos condições de sair dessa crise", pontuou Raul.

Marcos Baptista deixou a pasta de Habitação para comandar a presidência do Complexo Industrial e Portuário de Suape - empresa pública ligada à secretaria de Desenvolvimento Econômico. Considerado um gestor experiente, Baptista vai atuar em uma das áreas mais estratégicas para o Estado. Ele reforçou que está confortável com a mudança de pasta. "Embora sejam áreas de atuação distintas estou confortável, porque conto com a confiança do governador e do secretário", pontuou o novo gestor de Suape.

MUDANÇA NA ÁREA SOCIAL - Ainda na oportunidade, Paulo ratificou a ida do presidente da Funase, Roberto Franca, para a pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Franca foi secretário de Justiça na gestão de Miguel Arraes e deputado federal. Na solenidade de posse, Franca reforçou que, inicialmente, terá foco na Funase e no Pacto pela Vida. "Quero dar uma atenção especial a Funase, assim como fiz até o momento. E, juntamente com os demais secretários da área social, quero me unir às ações do Pacto pela Vida", afirmou Franca.

Animado com o novo desafio, Bruno Lisboa assume a secretaria de Habitação. Ele promete desempenhar a função com o mesmo empenho e afinco com que atuou na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). "Conforme disse o governador, nós vamos continuar o trabalho de regularização fundiária. Esse é um trabalho no qual estamos investindo desde 2015", assegurou Bruno, que é funcionário público da Urb-Recife e exerceu diversos cargos na administração.

Além dos secretários e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, acompanharam o governador nesta pauta os deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, André de Paula, Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos e Marinaldo Rosendo. E ainda os deputados estaduais Ricardo Costa, Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Clodoaldo Magalhães, Gustavo Negromonte, Laura Gomes, Paulo Tomé e Tony Gel. Estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara; a esposa do vice governador Raul Henry, Luiza Nogueira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jonas Figueiredo; e o desembargador Eduardo Pugliese.

 
Fotos: Wagner Ramos/Sei



Aeronave de pequeno porte como o ministro do STF, relator da Lava-Jato, caiu com quatro ocupantes


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki era um dos quatro ocupantes da aeronave que caiu no mar na tarde desta quinta-feira (19) na região da Costa Verde, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, segundo familiares. O avião modelo Hawker Beechcraft King Air C90, de propriedade do grupo Emiliano, ia de São Paulo para Paraty
"Ele estava no avião", disse a ÉPOCA o filho de Teori, o advogado Francisco Zavascki, que publicou uma mensagem no Facebook às 17h20 pedindo por um milagre. 
Teori Zavascki é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo.

Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, confirmou que pai estava no avião que caiu em Paraty (Foto: reprodução/facebook)
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave de matrícula PR-SOM, de modelo King Air C-90,  caiu no mar entre São Paulo e Rio por volta de 14h. De acordo com a assessoria da FAB, quatro pessoas estavam à bordo da aeronave que partiu às 13h do Campo de Marte, da zona Norte de São Paulo.
Local da queda do avião

Esta semana teve inicio a Oficina de feria do galpão das artes.


Na Terça feira (17), foi dia de arte visual com a professora Roselis Alves, ontem quarta feira (18), foi Dvson Alves e Thiago Freitas (Thita Freitas) proporcionaram uma vivência onde os sentidos foram aguçados para melhor desenvolvimento das expressões na hora de desenhar, cantar e criar.

“Gabriel Ricardo é daqueles garotos que não perde oportunidades. logo dialoga em cena aberta com o contador de história - Thiago Freitas (Thita Freitas), natural de Paudalho. e contracenou divinamente, conforme o registro (flagrante)” disse Fabio André.


Mais hoje foi dia de Charlon Cabral, Pedagogo, ator, cantor Diretor cênico em fim um eclético na cultura Limoeirense, com a parte de Interpretação e Improvisação. Tenho certeza mais um dia de felicidade para a criançada pelo que vi e senti junto à garotada.












Coordenadores de Saúde dos 21 municípios que compõem a V GERES - Gerência Regional de Saúde, estiveram reunidos nesta quarta-feira (18), no auditório da UPE-Universidade de Pernambuco, para acompanhar a apresentação de cada coordenação da regional, e iniciar um trabalho articulado junto ao órgão gestor e demais municípios.

"É um novo ciclo de gestões municipais, em muitos casos com novos profissionais, e nosso encontro serve para apresentar a GERES, com suas coordenações, as políticas públicas desenvolvidas no âmbito da saúde, e as pessoas que integram o quadro regional por área de atuação, e não podemos perder tempo, pois as atividades são cotidianas e precisam de agilidade e disposição." - destacou a gestora da V GERES, Catarina Tenório.

Estiveram fazendo apresentações as coordenações de Atenção à Saúde (Janaína Ramos), Vigilância em Saúde (Conceição Santana), Planejamento e Regulação (Fátima Godoy), Mãe Coruja (Izeni Pimentel), Ensino e Serviço (Lílian Sampaio), Apoio às famílias com casos de Microcefalia (Joseane Alves) e Vigilância Sanitária (Manoel Luiz).

Na terça-feira (17), o encontro foi com os próprios secretários municipais de saúde, que participaram do acolhimento, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, no primeiro encontro regional junto à V GERES, no auditório da Funasa, em Garanhuns, município-sede da gerência regional.





Você sabe o que é e para que serve o protesto de título?


 O protesto é um ato público, formal e solene que tem entre suas finalidades provar a inadimplência no cumprimento de uma obrigação, como o não pagamento das taxas do condomínio, por exemplo. O protesto é a forma mais rápida e segura de receber o pagamento de uma dívida. Ter um título protestado implica em algumas restrições e ainda tem a vantagem de que no protesto de títulos a dívida não caduca ao final de cinco anos, como nos serviços de proteção de crédito.
"O que acontece é que, após cinco anos, o título protestado deixa de ter restrição para a consulta pública. Porém, o protesto continua lavrado no cartório e só deixará de existir após quitada a divida. Com isso, o devedor ficará impedido de conseguir financiamentos, por exemplo", revela a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pernambuco (IEPTB-PE), Isabella Falangola.

Qualquer documento que comprove a existência de uma dívida pode ser protestado, a exemplo de contratos de aluguel, cheques, notas promissórias, sentenças, entre outros. Para realizar o protesto, o título da dívida deve ser apresentado no Cartório de Protesto, que irá realizar um exame formal do documento. Caso não sejam encontradas irregularidades, é dada continuidade ao processo.
É emitida então uma intimação, que será entregue no endereço do devedor. Este, ao receber a intimação, terá um prazo de até três dias úteis para comparecer no Cartório e regularizar a situação. “Caso não seja pago no prazo legal, o título será protestado. O protesto é de conhecimento público e somente deixará de existir quando a dívida for quitada”, esclarece Isabella.
O IEPTB-PE também disponibiliza o site Pesquisa Protesto (www.pesquisaprotesto.com.br), no qual é possível consultar gratuitamente a existência de protestos em nome de qualquer pessoa ou empresa a partir do número do CPF ou CNPJ. Além do endereço eletrônico, é possível consultar as informações por meio de aplicativo disponível para celulares iPhone e Android.

O Colégio Motivo foi destaque no vestibular do Instituto de Trecnológico de Aeronáutica (ITA), um dos mais concorridos do país. Por isso, a instituição encomendou uma campanha exclusiva para destacar os alunos que conseguiram o excelente resultado. 


 No Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), um dos mais concorridos do país, o resultado não poderia ser diferente, dos quatro aprovados em Pernambuco, três são alunos do Motivo. Para divulgar esse excelente resultado, a rede de Colégios Motivo encomendou uma campanha a CASA Comunicação. A campanha já está nas ruas e conta com filme para internet, posts para Facebook, painel de LED e frontlight.

O vestibular ITA é um verdadeiro desafio tanto pelo grau de dificuldade quanto pelo grande número de inscritos; “O filme da campanha apresenta números reais dos inscritos no Brasil, em Pernambuco, além do número de vagas e total de aprovações, por exemplo”, ressalta Lara Amorim, gerente de marketing do colégio. Esses índices impactam e comprovam a capacidade da Rede Motivo em preparar os alunos para os desafios da vida.

Segue a ficha técnica
Anunciante: Colégio Motivo
Agência: CASA Comunicação
Aprovação (cliente): Sergio Ribeiro e Lara Amorim
Produtora de vídeo: Alegria filmes

 
16h - Cerimônia de posse dos novos secretários de Desenvolvimento Econômico, Habitação, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e do presidente de Suape
Local: Palácio do Campo das Princesas. Praça da República, Santo Antônio, S/N, Recife-PE

 
O governador Paulo Câmara comandará, nesta quinta-feira (19.01), às 16h, a cerimônia de posse dos novos titulares das pastas de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Habitação e do presidente de Suape. A solenidade será no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contará com a presença de todo o secretariado da atual gestão.
 
A partir das mudanças anunciadas, o vice governador Raul Henry comandará a pasta de Desenvolvimento Econômico, em substituição a Thiago Norões que deixou o cargo em dezembro por razões pessoais. Marcos Baptista segue para Suape deixando a Secretaria de Habitação para Bruno Lisboa. Roberto Franca deixará a presidência da Funase para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em substituição a Isaltino Nascimento.
Foto: Beto Barata/PRPresidente se reuniu com órgãos de inteligência do governo federal para discutir crise penitenciária nos Estados

Presidente determinou criação de comissão para reformar o sistema penitenciário e pediu maior integração entre setores de inteligência

O presidente da República, Michel Temer, ofereceu as Forças Armadas aos governadores para ações de cooperação em penitenciárias estaduais. Em reunião nesta terça-feira (17), Temer também determinou a criação de uma comissão para reformar o sistema penitenciário.
As decisões fazem parte de um conjunto de novas medidas de apoio aos estados diante da atual situação do sistema penitenciário brasileiro.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, as Forças Armadas participarão de inspeções rotineiras para detectar e apreender materiais proibidos nas unidades. Para isso, os estados, que são os responsáveis pelos estabelecimentos carcerários, deverão concordar com a presença dos militares.
As ações terão controle total do Ministério da Defesa. “Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse.
Inteligência contra o crime
Na reunião com integrantes de áreas de inteligência do governo, também ficou definida a criação de uma comissão para reformar o sistema penitenciário. O grupo terá a participação de integrantes do Executivo, do Judiciário, do Legislativo e da sociedade civil organizada.
Temer reiterou as diretrizes para aumentar a integração dos órgãos no combate ao crime, a exemplo do que foi feito durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Além disso, ele determinou uma maior integração com setores de inteligência nos estados.
Um comitê de integração e cooperação na área será composto pelos ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Fonte: Portal Planalto
Foto: Alan Santos/PR
Temer concedeu entrevista à Reuters no Palácio do Planalto

Em entrevista concedida à agência de notícias Reuters, presidente da República elencou as medidas tomadas para a recuperação econômica do País

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta segunda-feira (16), que a prioridade do seu governo é fazer o País retomar a capacidade de geração de emprego. Na visão do presidente, combater de forma bem-sucedida o desemprego significa também que a economia voltou a crescer. "Isto [geração de empregos] significa o crescimento da economia."
Desde o ano passado, o governo federal apresentou uma série de medidas para a recuperação econômica do País. Elas incluem o teto de gastos públicos até incentivos a micro e pequenos empresários, passando pelas reformas da Previdência e trabalhista. Por conta delas, houve queda na inflação oficial e também na taxa de juros do Banco Central.
Neste cenário, Temer acredita que a economia vai melhorar neste ano. “A partir do segundo semestre, ou de meados do segundo semestre, o desemprego já comece a diminuir e o crescimento virá de uma vez", afirmou o presidente, em entrevista à agência de notícias Reuters.
Reformas
Durante a entrevista, Temer disse que já anunciou medidas para injetar recursos na economia, como a liberação de contas inativas do FGTS e a redução dos juros do cartão de crédito. Porém, ele considera seu mandato como um “governo de reformas”.
"Este é um governo de reformas e, sendo um governo de reformas, é um governo preparatório para o governo que virá em 2018", afirmou. "Eu espero apenas cumprir essa tarefa e deixar que meu sucessor possa encontrar um País mais tranquilo", concluiu.
Fonte: Portal Planalto

Proposições legislativas

Proposta apresentada pelo senador Romário (PSB-RJ) e assinada por outros 29 senadores reserva vagas de deputado e vereador para pessoas com deficiência. A intenção do senador, ao criar as cotas, é garantir o aumento gradativo da representação política para essa parte da população.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2016, as cotas serão aplicadas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.  A participação aumenta gradualmente nas legislaturas (períodos dos mandatos) seguintes. Na primeira legislatura após a aprovação, a cota é de 2,5% e o percentual aumentará 2,5% nas seguintes, até chegar a 10% na quarta legislatura, após a entrada em vigor da emenda.
As cotas são com relação às vagas, não às candidaturas. Assim, após apurado o resultado das eleições, se essa representação de candidatos com deficiência não for atingida, ocuparão as vagas as pessoas com deficiência com maior votação nominal individual entre os partidos que alcançaram o coeficiente eleitoral, número de votos para garantir vagas nessas casas.
O texto, apresentado em julho, ainda espera a escolha de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Proposições legislativas

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e não houver recursos para sua apreciação em Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
O PLS 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para determinar que cada preso contribua com o Estado para custeio de suas despesas no estabelecimento prisional. Caso não possua recursos próprios para o ressarcimento, o preso deverá trabalhar para compensar esses custos.
Dados do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (USP) calculam que um preso custa à administração pública, mensalmente, em média, cerca de R$ 1.500. Esse valor pode triplicar em caso de o preso estar em presídio federal.
A proposta — aberta à opinião da população, através do portal do Senado na internet — havia recebido até esta terça-feira (17) mais de 26 mil manifestações. 97% dos participantes afirmaram ser favoráveis à aprovação da matéria (opine aqui).
Para Moka, a grave situação do sistema prisional brasileiro decorre, principalmente, da falta de recursos para mantê-lo. A contribuição dos presos para as despesas com assistência material poderia ampliar esses recursos e melhorar o sistema.
De acordo com o último levantamento feito pelo Ministério da Justiça, concluído em 2014, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São 622 mil presos — número de presos menor apenas que os dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e da Rússia (644 mil).
Waldemir Moka destaca que a própria Lei de Execução Penal, no artigo 29, já prevê que a remuneração do trabalho do preso se destine ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com sua manutenção, sem prejuízo de outras destinações, como a indenização dos danos causados pelo crime, a assistência à família e pequenas despesas pessoais. O trabalho deve ser feito na medida das aptidões e capacidade do preso, com jornada de seis a oito horas e direito a descanso nos domingos e feriados.
"Somente transferindo para o preso o custo de sua manutenção no presídio é que o sistema penitenciário poderá melhorar e, ao mesmo tempo, por via oblíqua, proporcionar destinação de mais recursos para outras áreas, como os serviços públicos de saúde e educação", defendeu o senador na justificação do projeto.

Novo relator

O PLS chegou a ter na CCJ o senador José Medeiros (PSD-MT) como relator. Porém, como Medeiros deixou a comissão antes da votação da proposta, será preciso designar um novo relator para o texto.
Quando avaliou a medida na comissão, Medeiros ponderou que apenas pessoas ricas teriam condições de arcar com os custos prisionais sem trabalho. Informações do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), também de 2014, revelaram que apenas 16% dos presos se encontravam em atividade laboral. O índice varia para cada estado, sendo Rondônia o estado com a maior porcentagem de presos trabalhando (37%) e Sergipe, com a menor (3%). Outras unidades da federação não divulgam essas informações, como Rio de Janeiro e São Paulo.
"Como se pode observar, a parcela dos presos que trabalha é muito baixa. É pela própria ineficiência do Estado e a falência do sistema prisional que a sociedade não vê presos custeando suas estadas no cárcere. Não há oferta de trabalho para todos", declarou José Medeiros. Para ele, é preciso ampliar a oferta de trabalho dentro das prisões para assegurar ao preso uma atividade remunerada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)