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» » Pernambuco destaca-se em ações de combate ao trabalho infantil

Pernambuco está em primeiro lugar no país, em números de ações de enfrentamento ao trabalho infantil e destaca-se entre as dez gestões com boas práticas na área. Esses dados constam no Sistema de Monitoramento do PETI e recentemente foi motivo de comentário do consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, James Ferreira Moura Júnior.
O Governo do Estado, através da Coordenação Estadual das Ações Estratégicas do PETI, cumpriu toda a sua programação de execução financeira de 2017, com o assessoramento, monitoramento e ações de apoio ao enfrentamento do trabalho infantil nos 68 municípios que contam com a gestão do PETI. Por conta disso, já recebeu recursos para essas ações em 2018. O dinheiro já está nas contas dos municípios.
Os 68 municípios com gestão do PETI, contam com equipes formadas por profissionais capacitados para desenvolver, nos seus territórios, ações de busca ativa e identificação do trabalho infantil e realizar os encaminhamentos para atendimento nos equipamentos e serviços da assistência social.
Números - Em 2017 foram realizadas em Pernambuco, 55 capacitações para a Rede Socioassistencial e de Proteção à Criança e ao Adolescente, formando 1.650 profissionais. Outros 400 técnicos participaram de um curso (EaD) sobre trabalho infantil, promovido pelo Capacita SUAS.
“O Estado trabalha fortemente na qualificação profissional das equipes e na sensibilização da população sobre essa temática”, garante a gestora da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade (GEPMC) da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), Lioniza Santos.
De acordo com ela, nesse último ano, foram realizados o Encontro Estadual do PETI (Recife) e três Encontros Regionalizados, no Sertão do Araripe, na Zona da Mata Norte e no Sertão do São Francisco. Além disso, foram promovidas visitas a 73 municípios e 142 articulações com órgãos e instituições, para a execução de ações de enfrentamento ao trabalho infantil em cidades do interior do Estado.
A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), de 2015, estima que em Pernambuco, 123 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos estejam em situação de trabalho infantil. “Estamos realizando um trabalho intensivo para reduzir, a médio prazo, esses índices no Estado”, afirma o coordenador das Ações Estratégicas do PETI em Pernambuco, Leônidas Leal.
Dentro dessas atividades Leônidas Leal destaca a realização de 20 audiências públicas nos municípios, a partir das Ações Estratégicas do PETI (Aepetis), 105 reuniões e atendimento presenciais às equipes municipais (942 profissionais), 24 palestras sobre o trabalho infantil e a realização de duas campanhas estaduais.

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