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» » Convenção Eleitoral Nacional do PCdoB Manuela Presidenta!


Brasília, 01 de agosto de 2018

Estimados camaradas presentes nesta histórica Convenção Eleitoral Nacional do Partido Comunista do Brasil, que irá deliberar sobre nossa participação na disputa presidencial. 

Querida Manuela, nossa pré-candidata à presidência da República, estimado governador Flávio Dino, candidato à reeleição, caros candidatos a cargos majoritários, estimados candidatos a deputados federais e estaduais.

Gostaria de começar esta convenção eleitoral realizando um reconhecimento a tarefa que vocês têm. 

Nesta que é a disputa eleitoral mais importante dos últimos 30 anos, e vocês estarão representando o PCdoB, um partido que tem uma história marcada pela luta em defesa do Brasil. 

O coletivo partidário tem a confiança de que vocês buscarão desempenhar a tarefa da melhor maneira possível, nos levando a vitórias expressivas nas disputas majoritárias e na eleição da bancada de deputados federais e estaduais, fortalecendo assim, o papel do PCdoB no cenário político nacional. 

Esta é a terceira vez que apresentamos um nome para a disputa presidencial 

Estaremos deliberando um tema pouco comum na história do PCdoB. Esta será nossa terceira candidatura presidencial, e por isto repleta de significado. 

Em 1929, apenas sete anos após ter sido fundado, apresentamos, através do Bloco Operário e Camponês, a candidatura do operário negro Minervino de Oliveira para presidente da República. Foi o primeiro candidato operário à chefia da nação. Sua candidatura foi um brado contra o modelo de desenvolvimento das oligarquias da política do Café com Leite. 

Na eleição de 1945, o Partido, que recém conquistara a legalidade, apresentou Yedo Fiúza como candidato a presidente. Tinha como bandeira a União Nacional, defendia liberdades democráticas e maior distribuição de renda. Fiuza angariou cerca de 570 mil votos (quase 10% do eleitorado!), e contribuiu para a maior conquista eleitoral do partido até então, a eleição de uma bancada de deputados composta por nomes como Amazonas, prestes, Mauricio Grabois, Marighela e Gregório Bezerra, entre outros. 

Em todas as ocasiões as nossas candidaturas se deram um momento singular da vida política e social do país. E ao mesmo tempo contribuiu para posicionar o PC do Brasil no cenário político.

O lugar do partido no cenário político 

Na atual quadra da luta política, na cada vez mais complexa sociedade brasileira, a exigência de uma força como o Partido Comunista do Brasil se faz necessário. Um partido forte, com solidez ideológica, flexibilidade e amplitude tática, que compreenda a natureza e os anseios do nosso povo.

Somente com uma política justa é que conseguimos desempenhar papel. Isolados, ficamos a margem dos acontecimentos e do curso da luta política. A realização desta convenção é o coroamento da justeza de uma decisão, longamente debatida e que nos posicionou com clareza no curso da luta política e apresentarmos uma pré-candidatura presidencial. 

Temos ganhado uma rica experiência político e administrativa a frente do poder executivo 
Além da justeza de nossa política, são os êxitos de nossas administrações Flávio Dino no Maranhão, e de Edvaldo Nogueira em Aracaju, que nos credenciam a nos apresentarmos na disputa presidencial. 

Em Aracaju, Edvaldo tem conseguido mudar a cara da cidade, realizando com muita dedicação uma experiência de gestão municipal que devemos estudar e acompanhar. Com amplitude tem conseguido destravar e atrair investimentos, e com ação planejada busca recuperar a marca de capital da qualidade de vida. 

No Maranhão, Flávio vem realizando uma verdadeira revolução. Hoje sua administração é reconhecida como uma das melhores do Brasil. Em tempos de crise é um dos poucos locais onde a economia cresce, onde as contas públicas estão equilibradas, onde se realizam investimentos, se constrói escolas e se paga o salário de professor mais alto do Brasil, de R$ 5.700 aproximadamente. 

Em nossa luta para derrotar a velha oligarquia dos Sarney, e dar continuidade das mudanças que estão em curso, Flávio demonstrou ser possível construir o que vínhamos defendendo para o Brasil, a formação de uma Frente Ampla. A convenção celebrada no último sábado, foi um evento único, mais de dez mil participantes, em uma demonstração de força e amplitude, onde o objetivo maior é unir todos pelo Maranhão. É uma demonstração de força de que em frente ampla podemos fazer avançar.  Flávio, o Brasil lhe acompanha nesta jornada, você é um orgulho para o PCdoB e um dos grandes exemplos para o Brasil.  

Entramos na fase decisiva da disputa 

Se inicia a etapa final de uma longa jornada, os próximos 60 dias serão de intensa e acirrada disputa política, em uma eleição completamente atípica, na qual as forças que deram o golpe, buscaram de todas as maneiras dar continuidade a agenda que vem implementando. 

O Brasil vive uma de suas piores crises, que o atinge em todas as dimensões, sobretudo nas esferas política, econômica e social. O impeachment sem bases legal levou a um desequilíbrio entre os Poderes e à imposição de um governo ilegítimo e desastroso, repudiado pela imensa maioria da população brasileira.  

Nesta eleição, ou o país se reencontra com o caminho da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social; ou seguirá na rota, que lhe impôs o governo Temer e seus aliados, de desnacionalização, desemprego e desmonte do Estado. 

A pulverização do campo conservador 

Nas últimas semanas ocorreram intensos movimentos das forças conservadoras, que alteraram qualitativamente o quadro político. A pulverização do campo conservador se pulverizou, e hoje o que vemos é uma ampla convergência de forças dirigidas por um projeto conservador, antinacional e antipopular. 

Embora em posição de vantagem, por estar no comando do país, por contar com apoio da mídia e de parcelas do Judiciário, a candidatura do campo conservador, representada pelo tucano Geraldo Alckmin, ainda não combinou com o eleitor.

O fantasma do governo Temer se encarnou na candidatura de Alckmin. É bom que se diga, com todas as letras, Alckmin é Temer, e Temer é Alckmin, que anda de mãos dadas com a turma de Eduardo Cunha. 

O legado que eles têm a apresentar ao eleitor não é nada mobilizador de votos. Nestes quase três anos de desgoverno Temer PSDB, o Brasil fechou 13 mil indústrias, foram desempregadas mais de 1 milhão de pessoas. Voltamos ao alto risco de surto de poliomielite em 310 municípios brasileiros, de uma enfermidade que havia sido erradicada em 1994, além de risco de sarampo e rubéola. 

Com a crise, aumentou a mortalidade infantil, cresceu o número de famílias que vivem em situação de rua. Em São Paulo, estado mais rico da federação e a mais de vinte anos governado pelo PSDB, são mais de 700 mil pessoas que vivem com R$ 136 reais por mês. 

É contra isto que precisamos dar um basta.

Diretrizes para o programa de governo – retomada do projeto nacional de desenvolvimento 
Apresentamos a esta convenção as diretrizes, ideias força que irão orientar a formulação do nosso programa de governo. Elas vêm sendo construídas a partir do diálogo com especialistas, setores organizados da sociedade e no percurso da pré-campanha. De igual forma dialogam com o manifesto pela reconstrução nacional, apresentado no final do ano passado pelas fundações de PT, PCdoB, PDT e PSOL. É uma demonstração que a pré-candidatura de nossa querida Manuela d´Ávila se forja e se constrói com o espírito da unidade, seja ela programática como também eleitoral. 

O documento busca apontar novos rumos para o Brasil. Estruturado em torno de três grandes eixos aglutinadores, Estado, soberania e reformas estruturais; desenvolvimento econômico e combate às desigualdades sociais; e democracia, direitos e liberdades, é que apresentamos para debate com a sociedade as diretrizes de nosso programa de governo. 

Nelas apresentamos caminhos para que o Brasil venha trilhar novamente no rumo do desenvolvimento. Sua essência é um programa que busca apresentar um novo projeto nacional de desenvolvimento, que realize reformas estruturais visando democratizar o estado brasileiro e recuperar sua capacidade de investimento e planejamento, que adote uma política externa autônoma, que promova a cooperação com nossos vizinhos, defendendo a paz e o desenvolvimento. 

São diretrizes que promovam a retomada do crescimento econômico reduzindo as desigualdades sociais e combatendo de modo emergencial o desemprego, principal flagelo das famílias brasileiras. 

Que realize uma reforma tributária onde os ricos paguem mais e os pobres menos, diminuindo a tributação do consumo e elevando a taxação em lucros e dividendos, recompondo a capacidade de investimento público nos três níveis da Federação. Que recomponha o papel dos bancos públicos em particular o do BNDES. E adote uma política macroeconômica, que fortaleça a Petrobras, o regime de partilha e a cadeia de petróleo e gás  

Um país que invista em ciência, tecnologia e inovação, na agricultura e na política de desenvolvimento sustentável estruturante para a região amazônica, proteja e agregue valor aos produtos locais.

Defendemos a realização de uma reforma política que reduza e combata a influência do poder econômico no processo eleitoral e garanta o pluralismo da representação popular, e que amplie a participação da mulher e a adoção de mecanismos de democracia direta e participativa. E para avançar a democracia no Brasil é necessário adotarmos medidas que visem democratizar os meios de comunicação.

Defendemos o fortalecimento do SUS com a ampliação de fontes de financiamento, bem como a realização integral das metas do Plano Nacional de Educação garantindo a aplicação de 10% dos recursos do PIB para o Fundo de Financiamento de Educação.

Nós não titubeamos em defender o direito à Previdência pública, combatendo sonegação, informalidade no emprego, debatendo medidas de adequação à transição no perfil demográfico nacional.

Realização da reforma agrária, valorizando a função social da terra, e adotando políticas de combate à violência e ao trabalho escravo no campo. 

Promoção de políticas de igualdade de gênero, de combate à violência contra as mulheres e promoção de políticas de respeito à comunidade LBGT. Aplicação do Estatuto Nacional da Juventude e adoção de políticas destinadas à promoção do combate à violência, à inclusão no mercado de trabalho e acesso à educação.

Implementação de políticas públicas que promovam a igualdade social para os negros e a aplicação de políticas públicas de ação afirmativa.

Promoção de políticas culturais que valorizem a identidade e a diversidade cultural do povo brasileiro.

O objetivo de nosso projeto eleitoral 

A batalha de 2018 tem como objetivo central derrotar a agenda neoliberal e neocolonial que se articula para apresentar um candidato que expresse sua agenda em 2018. O mercado centrará suas forças no nome que possa vencer e dar continuidade à essa agenda que está em curso no Brasil.

Neste quadro o que nos orienta é vencer as eleições e derrotar a agenda neoliberal e neocolonial que busca ganhar a legitimidade das urnas. Somado a este objetivo maior, estão os nossos interesses diretos nesta disputa eleitoral, que envolvem a eleição de nossa bancada, a reeleição do governador Flávio Dino, e a nossa candidatura presidencial, passando pela cláusula de desempenho de 1,5% e a eleição de deputados em nove estados.

A pré-candidatura de Manuela d´Ávila

Neste curto espaço de pré-campanha a candidatura da nossa Manuela d´Ávila, foi um importante instrumento político para o PCdoB falar largamente com a sociedade, apresentar nossas proposições, buscar maior visibilidade, se diferenciar política e eleitoralmente entre as forças políticas. Demonstrando identidade própria, combatividade e clareza política, travando a luta de ideias.

A nossa Manuela d´Ávila é a expressão do anseio existente na sociedade de que as mulheres e os jovens possam ter mais protagonismo. Em sua caravana pelo Brasil veio levantando multidões, ganhando corações e mentes para a ideia de que juntos podemos construir este sonho intenso que é o Brasil. 

Manuela tem levantado a bandeira do PCdoB, tem propagado as ideias expressas em nosso programa, tem ampliado a área de influência e quebrado preconceitos e desconhecimento sobre o partido. É do feitio dos comunistas a máxima de que na adversidade crescemos. Manu, diante dos mais ácidos oponentes, não se intimida, e com galhardia se impõe. Tem ganhado respeito, carinho e admiração por onde passa.

Manuela é hoje um dos personagens desta histórica disputa eleitoral. 

Sua candidatura tem contribuído para elevar o nível da disputa eleitoral neste período de pré-campanha. Dela jamais verão uma palavra que sirva para dividir nosso campo, ao contrário. O inimigo está na outra margem do rio. E mesmo assim, quando o assunto é o Brasil, é necessário fazer pontes, ter diálogo em busca do que é melhor para os brasileiros.

Querida Manu, falo com a convicção de que estas palavras são a expressão mais sincera dos presentes nesta convenção e de toda a nossa militância. Você enche de orgulho os comunistas brasileiros. Tua armadura é feita com a ternura de quem luta com os sonhos de uma garota, e da maturidade da mãe que batalha para um futuro melhor para os filhos. Corre nas tuas veias a fibra da mulher brasileira. 

É por estas razões que apresentamos teu nome para o Brasil, com a certeza que representa a síntese do que há de melhor entre os quadros políticos do nosso país. Temos toda a certeza que possui as condições para virar esta página desta crise, e construirmos esse sonho intenso que é o Brasil.  

A busca da unidade até o último instante 

No entanto, está no DNA do PCdoB a luta incansável pela unidade das forças populares, democráticas e progressistas. Sempre que, as forças democráticas e populares se uniram em torno de causas justas o Brasil saiu ganhando. 

Diante das graves ameaças que pairam sobre a Nação e a democracia, o PCdoB prosseguirá até o último minuto realizando todos os esforços possíveis para construir um caminho unitário com as forças progressivas, e vencer as eleições presidências pela quinta vez.

Foto: Richard Silva

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