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» » AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM PARTICIPA DA MESA DE ABERTURA DE SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Gustavo Carneiro Leão, presidente da Agência, fala que a governança metropolitana prevê soluções integradas para a Região Metropolitana do Recife

 
A Agência Condepe/Fidem, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, foi representada por Gustavo Carneiro Leão, presidente da Agência, que ministrou palestra inaugural, na manhã desta terça-feira (30), durante o Seminário sobre a Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana do Recife (RMR) no Contexto das Mudanças Climáticas, promovido pela Secretaria das Cidades do Estado (Secid). O evento reúne, até amanhã (31), no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, no bairro do Recife, especialistas, autoridades e representantes dos municípios que integram essa região para debaterem a questão dos resíduos sólidos.

O evento objetiva promover a discussão sobre a questão dos resíduos sólidos na RMR, a partir dos estudos que vem sendo realizados pela Secid, entre eles o Estudo de Concepção de Coleta Seletiva, Tratamento e Disposição em Aterro Sanitário para o sistema Metropolitano de Resíduos Sólidos e o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, além da elaboração do Programa da Coleta Seletiva, da parceria com o Ministério das Cidades.

Gustavo Carneiro Leão participou do Painel Governança e Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na RMR com Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Ele abordou o tema Governança Metropolitana de Pernambuco. Em sua fala, o gestor destacou a importância de se pensar nas soluções para os problemas das cidades metropolitanas de forma integrada e participativa.


Em seu relato, mostrou um breve histórico evolutivo do Sistema Gestor Metropolitano, cujo primeiro modelo surgiu na década de 70, passando pela instituição de diversas leis federais e estaduais, que tratam do tema e das questões metropolitanas, entre elas o Estatuto da Metrópole. “Essa talvez tenha sido a ação mais efetiva do Estado em favor do enfrentamento dos problemas metropolitanos de forma integrada e solidária”, ressaltou o presidente.

Ele explicou que no início deste ano, foi instituído por lei estadual, o atual Sistema Gestor Metropolitano, que tem a base em um Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), onde a sociedade tem um papel muito participativo. “Este novo modelo de gestão e de planejamento está em sintonia coma ideia de prevalência do interesse comum e requer uma postura mais solidária com relação ao enfrentamento dos problemas por parte dos gestores municipais”, registra Gustavo.

Outro ponto destacado pelo presidente é de que a Agência Condepe/Fidem, que desempenha o papel de Secretária executiva deste CDM, vem trabalhando na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O Plano é um instrumento legal e permanente de planejamento e estabelecerá as diretrizes dos projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, no âmbito metropolitano. “Este plano norteará o compartilhamento de organizações administrativas com relação às funções públicas de interesse comum, entre elas, o saneamento, onde está localizada a questão dos resíduos sólidos”. Por fim, elogiou o trabalho das equipes da Agência Condepe/Fidem, que tem atuado desde décadas com relação aos temas metropolitanos.

Ainda neste painel, palestraram a secretária-executiva da Secid, Ana Gama, que tratou do tema Estudo da Gestão Consorciada de RSU na RMR; e equipe do projeto Proteger, que falou sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e baixas emissões de Gases de Efeito Estufa. Em seguida, foi realizada uma discussão em relação à política metropolitana integrada para resíduos, no contexto das mudanças climáticas. Entre os presentes estavam, o prefeito do município de Moreno, Edvaldo Rufino Rufino, o secretário de Meio Ambiente, Carlos Cavalcanti, os secretários executivos da Secid, Fernando Freire (Projetos Especiais) e Sílvio Bom Pastor (Articulação Institucional e Captação de Recursos, o presidente da CPRH, Eduardo Elvino,  diretores de diversas entidades,  entre outros.

SEMINÁRIO – Dentro da programação do evento, na tarde de hoje (30), teve início a Oficina de Sensibilização - Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na RMR com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Nesta quarta-feira (31), pela manhã, a oficina será retomada para a sua finalização. Na parte da tarde serão apresentadas ações desenvolvidas pela iniciativa privada na RMR, incluindo informações sobre Parceria Público Privada (PPP) e discussões sobre o tema. Ao final, haverá uma avaliação do seminário a ser realizada pelos participantes e a elaboração de agenda posterior ao evento.

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